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Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Cofins - Contribuição Para O Financiamento Da Seguridade Social

A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:10

Tratamento desigual aos subordinados.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Mandado de segurança. Tributário.

Contribuição social sobre o lucro.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24

Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega

A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 17:19

Muitos brasileiros declaram criptomoedas no Imposto de Renda pela primeira vez

Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00

A dureza da pena ou a certeza da punição para desestímulo da prática delituosa. O endurecimento da pena é retrocesso na evolução social ou se presta a contenção do aumento da criminalidade?

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 15:45

Dia do índio: programa resgata cidadania da população indígena

Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 15:53

Homem é considerado inapto para ser investigador policial, por agressão

O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:54

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 09:58

Venture Debt vs. Venture Capital: qual a melhor opção para a sua startup?

Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:31

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:41

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 09:03

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:04

Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 10:53

Terceira Turma afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto

lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.
Array Publicado em 2019-02-04T16:26:36+00:00

Liminar determina restabelecimento de processo licitatório para transporte coletivo na capital

Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo.
Array Publicado em 2015-05-20T15:23:13+00:00

Comerciante do centro da capital é condenado por receptação de mercadoria roubada

O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 28844

A contribuição COFINS, atualmente, é regida pela Lei 9.718/98, com as alterações subsequentes.

Etiqueta social. Comportamento de liderança.

Contribuição social sobre o lucro.

A juíza substituta do 2º Tribunal do Júri da Capital, Ana Flávia de Carvalho Dias Vasconcellos

Rodrigo Soeiro, fundador da Monnos, rede social de investimentos em criptomoedas.

, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos

Francisco Deliane e Silva. Advogado. Consultor Jurídico. Professor e Conferencista. E-mail: [email protected].

Iniciativa visa a facilitar o acesso dos indígenas a documentos e serviços básicos, de forma a erradicar a exclusão social dessa população

O autor foi considerado inapto na fase de investigação social do concurso, por constar a instauração de um processo criminal contra ele.

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar um sistema de produção de energia elétrica, esse gasto poderá ser adicionado ao custo total do imóvel, o que vai ajudar na redução dos impostos no momento da venda da casa!

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

​Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.

lucro, o investidor não estabelece com a sociedade de capital aberto uma relação de consumo, ainda que ele seja acionista minoritário.

Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo.

O crime era investigado pela polícia, que descobriu uma ramificação de receptores com atuação em várias regiões do centro da cidade e, dessa forma, chegou até a loja do comerciante

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Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco para excluir dos efeitos da recuperação judicial os recebíveis cedidos fiduciariamente em garantia de cédulas de crédito bancário.